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Receita paga nesta segunda maior lote de restituição do IR da história
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
[...]30/06/2025 - 09:32:03
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Diretor da FENACON participa de debate em comissão na Câmara dos Deputados sobre reforma tributária
Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, participará, na terça-feira (1º), de audiência pública para debater a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais [...]30/06/2025 - 09:31:50
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SESCON TALKS Desvenda o Caminho para Escritórios de Contabilidade Mais Eficientes com Foco em Processos Inteligentes
O segundo episódio do SESCON TALKS já está disponível e traz um tema fundamental para o mercado contábil [...]30/06/2025 - 09:27:10
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Proposta sobre contabilidade de cripto é positiva, mas precisa de ajustes, dizem especialistas
Proposta de regulamentação foi anunciada na terça, 24, pelo Banco Central
[...]30/06/2025 - 09:23:23
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Tesouro Nacional registra superávit de R$ 32,2 bilhões no ano e aponta melhora fiscal estrutural
No mês de maio, Governo Central teve um déficit primário de R$ 40,6 bilhões, abaixo dos R$ 60,4 bilhões do mesmo mês de 2024
[...]27/06/2025 - 09:37:07
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Presidente da CNseg: Previdência privada deve ser incentivada e não taxada
Em entrevista ao Capital Insights, Dyogo Oliveira disse que tributação dos aportes de previdência privada de maior valor através do IOF é injusta
[...]27/06/2025 - 09:34:02
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Reforma Tributária: Split Payment não vai gerar cobrança em 2026
Receita assegura que o novo sistema, que permite recolhimento automático de tributos no momento da transação eletrônica, entra em vigor em 2027
[...]27/06/2025 - 09:30:01
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AGU discute reforma tributária com setores econômicos em São Paulo
Reunião extraordinária teve como objetivo tirar dúvidas de interpretação sobre o tema para evitar ações na Justiça
[...]27/06/2025 - 09:26:42
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Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
[...]26/06/2025 - 10:14:51
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CNDT: como emitir a certidão que comprova a regularidade trabalhista
Documento é exigido em licitações e contratos com o poder público e pode ser emitido gratuitamente com CPF ou CNPJ
[...]26/06/2025 - 10:11:39
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).. [...]29/11/2021 - 10:10:51
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ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território. [...]04/08/2021 - 11:08:19
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Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
[...]07/06/2021 - 10:19:54
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BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
[...]31/05/2021 - 09:09:07
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Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
[...]25/05/2021 - 09:49:32
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MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%
Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes
[...]11/05/2021 - 09:57:32
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São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.
[...]11/05/2021 - 09:56:09
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Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio
Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana
[...]30/04/2021 - 09:20:30
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PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.
[...]28/04/2021 - 10:02:03
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Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias
Medida entra em vigor na segunda-feira (26)
[...]26/04/2021 - 10:20:13
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